Tributário

O Direito Tributário é um dos ramos do direito público que regula os direitos e deveres do cidadão face ao Estado. É um direito público porque visa ao atendimento de interesses da sociedade de modo geral, enquanto no direito privado se busca a harmonia dos interesses particulares em si.

O escritório atende diversos setores da economia, em especial segmentos de usinas de álcool, açúcar, mercado financeiro, comércio atacadista, construção civil, previdência privada e transportes.

Campos de atuação:

Contencioso judicial e administrativo

  • Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
  • Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
  • Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos

  • Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
  • Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;
  • Planejamento tributário (elaboração e crítica).

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